Home- busca: pais negligentes
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00
MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas
Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:47
Bolsonaro sequestrou a direita
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:55
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:24
STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas
Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:51
O que forma um advogado?
Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 09:43
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 13:03
Alice provocou uma reflexão necessária: o que a lei diz sobre uso de imagens em memes e violação de privacidade?
Especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:31
Consumidores devem ser indenizados por demora na troca de produto defeituoso
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que a resistência da ré em trocar o produto foi injustificada.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 13:17
Posso perder a guarda dos meus filhos se pedir pensão?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:31
TJDFT confirma que paciente com risco de trombose tem direito à vacina específica
Os desembargadores destacaram que, uma vez vacinada com a primeira dose da vacina, a segunda dose deve ser do mesmo fabricante, conforme protocolo administrado no país.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18
Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19
Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 14:18
Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau
O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 09:19
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 16:26
Empresa aérea indenizará passageira proibida de pegar remédios na mala
Para desembargadores, companhia aérea abalou o bem-estar dos passageiros.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:39
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
O magistrado de primeira instância estabeleceu a guarda unilateral em favor da mãe em virtude do melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:29
Mãe perde poder familiar por maus-tratos, abandono e negligência com as filhas menores
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 09:27
STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar
Por maioria de votos, os ministros entenderam que o evento tem caráter pedagógico, de forma que a exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.
